A 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) - COP28, terminou na quarta-feira (13/12) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com um acordo que propõe pela primeira vez a "transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis".
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, o texto determina que os países mudem seus sistemas energéticos “de forma justa, ordenada e equitativa”.
O documento também insta os 198 países-membros da convenção a “acelerarem a ação nesta década crítica para atingir a neutralidade de carbono até 2050, segundo a ciência”.
Prosseguindo em sua publicação, o MMA esclareceu que a menção à transição faz parte do Balanço Global, inventário dos avanços e lacunas desde a aprovação do Acordo de Paris em 2015 e dos caminhos para conter o aquecimento do planeta. O documento constata atrasos no cumprimento dos compromissos climáticos, principalmente de países desenvolvidos, e no financiamento para os países em desenvolvimento se adaptarem e fazerem sua transição.
Conforme o Órgão Federal de Meio Ambiente, o Balanço Global reconhece ainda a necessidade de apoio e investimentos, "inclusive financeiro, com transferência de tecnologia e capacitação, para esforços em direção à suspensão e reversão do desmatamento e da degradação até 2030".
Nessa linha, fica ressaltada a necessidade de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza e mecanismos de pagamento por resultado da redução do desmatamento, como o Fundo Amazônia.
Dentre outros pontos, a conferência aprovou também objetivos para a Meta Global de Adaptação e sua estrutura, que identificará o que precisa ser feito para aumentar a resiliência à mudança do clima.
A COP28 lançou ainda o Mapa do Caminho para a Missão 1,5°C, para reforçar a cooperação internacional e o incentivo para que os países apresentem metas climáticas mais ambiciosas na COP30.
Oportunamente, Belém, capital do Estado do Pará, foi confirmada como sede da conferência na segunda-feira (11/12), em sessão plenária que também confirmou Baku, no Azerbaijão, como anfitriã da COP29.
No evento ficou definido também que Emirados Árabes, Brasil e Azerbaijão liderarão a Missão 1,5°C, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o fim da pobreza.
Por fim, um dos principais destaques ficou para uma das decisões-chave da conferência, ocorrida no seu primeiro dia (30/11), quando o fundo para perdas e danos foi aprovado. O mecanismo era uma demanda antiga dos países mais afetados pela mudança do clima, como nações insulares que têm sua existência ameaçada pelo aquecimento global. Até o momento, as doações voluntárias para o fundo passam de US$ 700 milhões.
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