Aberta consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos

04/08/2020 | Tempo de leitura: 3 minutos

Na última sexta-feira (31), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da portaria nº 340, de 31 de julho de 2020, abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível em http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/envie-sua-contribuicao/ até o dia 30 de setembro.

Com 186 páginas, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, apresenta o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, seguido de uma proposição de cenários, baseados em tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas. No documento, as metas e ações propostas tem um horizonte de 20 anos e devem ser revisados a cada 4 anos de modo a orientar os investimentos e a alocação dos recursos para o setor.

De acordo com o MMA, o Planares representa a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política.

Dentre as propostas do Plano, estão:

Até 2024

• Encerrar todos os lixões e aterros controlados existentes no Brasil
• Fazer com que todos os municípios destinem adequadamente todos os resíduos de serviço de saúde

Até 2040

• Acesso de 72,6% da população à coleta seletiva,
• Aumentar em 25%, a reciclagem dos resíduos da construção civil,
• Reaproveitamento energético de mais de 60% do biogás gerado da decomposição de lixo orgânico.
• Recuperar 45% das embalagens em geral colocadas no mercado por meio do sistema de logística reversa.

Confira AQUI o Plano Nacional de Resíduos Sólidos