Alterações na NORMAM-04 pela Diretoria de Portos e Costas: Tudo o Que Você Precisa Saber
Em 23 de dezembro de 2016, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) publicou a Portaria nº 430/DPC, que modifica as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM 04/DPC). Este artigo detalha as principais mudanças introduzidas, com foco nas novas seções sobre a vistoria de condição para carregamento […]
Diretoria Colegiada da CETESB: Procedimentos Simplificados para Renovação da Licença de Operação
A Decisão de Diretoria nº 027/2023/C, publicada em 21 de março de 2023, introduz novos procedimentos para a renovação da Licença de Operação (LO) no Estado de São Paulo. Esses procedimentos visam simplificar e agilizar o processo de renovação, proporcionando uma gestão ambiental mais eficiente e reduzindo os custos e o tempo envolvidos. Neste artigo, […]
Resolução RDC nº 187/2017: Registro e Requisitos para Soros Hiperimunes
Este artigo fornece uma visão detalhada sobre a Resolução RDC nº 187/2017, que estabelece os requisitos para o registro de Soros Hiperimunes. Você aprenderá sobre as definições essenciais, o processo de registro e as exigências de qualidade, segurança e eficácia para estes produtos biológicos. Este guia abrangente visa ajudar profissionais e empresas a entender e […]
Ferramenta GNC: A Solução Completa para Gerenciamento de Não-Conformidades
Neste artigo, você aprenderá sobre a ferramenta GNC para gerenciamento de não-conformidades, uma solução robusta que segue o ciclo PDCA (Planejar, Desenvolver, Checar, Agir). Vamos explorar suas características principais, como ela atende aos requisitos de normas internacionais e como pode transformar a forma como sua empresa lida com não-conformidades. O Que É a Ferramenta GNC? […]
Guia Completo sobre Segurança do Trabalho em Ambientes Frios e Câmaras Frigoríficas
Introdução à Segurança do Trabalho em Ambientes Frios Trabalhar em ambientes frios, como câmaras frigoríficas, apresenta riscos específicos que exigem atenção especial por parte da equipe de Saúde e Segurança do Trabalho. Neste guia, você vai entender: Vamos explorar detalhadamente cada aspecto, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as normas e que seus […]
Análise do Decreto nº 8.592/2015: Substituição Parcial de Açúcar em Bebidas Não-Alcoólicas
Introdução ao Decreto nº 8.592/2015 No dia 16 de dezembro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou o Decreto nº 8.592, que trouxe significativas mudanças na regulamentação para a fabricação de bebidas não-alcoólicas no Brasil. Este decreto alterou o Anexo do Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, e revogou […]
Legislação para Postos de Abastecimento de Gás Natural GNV: Tudo o que Você Precisa Saber
Introdução à Legislação de GNV Se você é proprietário de um veículo movido a gás natural GNV, é fundamental estar ciente das regulamentações que regem o abastecimento desses veículos. A lei nº 16.649, de 2018, impõe regras específicas para garantir a segurança e a conformidade dos veículos abastecidos com GNV. Neste guia, você aprenderá: Vamos […]
Obrigatoriedade de Brigada Profissional Composta por Bombeiro Civil no RJ
O que você vai ver A recente legislação implementada no estado do Rio de Janeiro estabelece a obrigatoriedade de que certas empresas e instituições mantenham uma brigada profissional composta por bombeiro civil. Essa medida tem como objetivo principal aumentar a segurança em ambientes corporativos e comerciais, garantindo uma resposta rápida e eficaz em caso de […]
Alteração nas Normas para Transporte de Cargas Perigosas
O que você vai ver Em 23 de dezembro de 2019, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) publicou a Portaria nº 459, que introduziu importantes alterações nas Normas de Autoridade Marítima para Transporte de Cargas Perigosas (NORMAM-29/DPC). Estas mudanças afetam diretamente as empresas que lidam com o transporte de materiais perigosos, exigindo uma adaptação […]
Licenciamento para Produtos Controlados: Tudo que Você Precisa Saber
O que você vai ver: A Importância do Licenciamento para Produtos Controlados O licenciamento para produtos controlados é um processo essencial para garantir que empresas que manipulam, armazenam ou transportam produtos de alta periculosidade o façam dentro dos parâmetros legais estabelecidos. Esses produtos, que podem incluir desde substâncias químicas até armamentos, são regulados por diferentes […]
