Publicadas Notas Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do RJ

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Introdução às Novas Notas Técnicas Em 4 de agosto de 2016, foi publicada a Portaria CBMERJ Nº 1071, que aprova as novas Notas Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Essas notas são essenciais para o cumprimento do Decreto nº 42, datado de […]
Ministério da Agricultura Institui o Novo Sistema SIPEAGRO: Veja as Suas Principais Funções

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Introdução ao SIPEAGRO No dia 21 de outubro de 2015, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou a implementação do Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO) por meio da Instrução Normativa Nº 34. Este novo sistema visa modernizar a gestão e coordenação dos […]
DHN Aprova Revisão 1 da NORMAM 31

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Introdução A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) aprovou a 1ª Revisão da NORMAM 31, conforme publicado na Portaria nº 137 em 3 de agosto de 2016. Esta revisão introduz alterações significativas nas normas para o recolhimento da Tarifa de Utilização de Faróis (TUF), impactando diversos aspectos do […]
Critérios para Definição de Derivações, Captações e Lançamentos de Efluentes Insignificantes

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Introdução A Resolução nº 1.940, publicada em 30 de outubro de 2017, estabelece diretrizes detalhadas para a definição e gestão de derivações, captações e lançamentos de efluentes insignificantes em corpos d’água de domínio da União. Este documento é fundamental para compreender quais atividades relacionadas ao uso dos recursos […]
ISO 50001 e Eficiência Energética: O Impacto do Parque Eólico Coxilha Negra

Introdução ao Parque Eólico Coxilha Negra Em 15 de julho de 2016, o Ibama concedeu a Licença de Instalação (LI) para o Parque Eólico Coxilha Negra, um dos maiores empreendimentos eólicos do Brasil. Localizado em Sant’ana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai, este parque é um marco significativo na expansão da energia eólica […]
Governo do Estado do Rio de Janeiro Estabelece Regulamento para a Logística Reversa

Introdução ao Decreto nº 48354/2023 Em 2 de fevereiro de 2023, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 48354/2023, que estabelece novas regras gerais para a logística reversa no estado. Este decreto abrange uma ampla gama de produtos, incluindo agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos e seus […]
Proibição do Tráfego de Veículos de Carga na BA 099: Tudo o Que Você Precisa Saber

Resumo da Portaria nº 135 A Portaria nº 135, emitida em 4 de outubro de 2017, estabelece a proibição do tráfego de veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 24,65 toneladas na BA 099, especificamente no trecho do Rio Joanes (km 8) à Divisa BA/SE. A proibição é por tempo indeterminado e […]
Retomada dos Prazos Processuais do IBAMA: O Que Você Precisa Saber

Resumo A Portaria nº 2.600, emitida pelo IBAMA em 5 de novembro de 2020, estabelece a retomada dos prazos processuais que haviam sido suspensos pela Portaria nº 826 de 21 de março de 2020, devido à pandemia de COVID-19. A partir de 16 de novembro de 2020, os prazos processuais serão reiniciados, substituindo a norma […]
Novas Regras para Controle e Fiscalização de Produtos Químicos Sujeitos a Controle pela Polícia Federal

Resumo do Artigo Introdução às Novas Regras No dia 26 de dezembro de 2018, o Ministério da Segurança Pública publicou a Portaria MSP 256, que estabelece novas regras para o controle e fiscalização de produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal. Esta portaria visa atualizar e aprimorar as normas existentes, assegurando um controle mais […]
Divulgado o Plano para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa

Resumo do Artigo Introdução ao Plano O desmatamento ilegal é uma questão ambiental crítica no Brasil, ameaçando biomas essenciais e contribuindo para as mudanças climáticas globais. Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, através da Resolução CONAVEG nº 5 de 18/11/2020, o Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação […]