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Governo do Estado do Rio de Janeiro Estabelece Regulamento para a Logística Reversa

Introdução ao Decreto nº 48354/2023 Em 2 de fevereiro de 2023, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 48354/2023, que estabelece novas regras gerais para a logística reversa no estado. Este decreto abrange uma ampla

DHN Aprova Revisão 1 da NORMAM 31

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Revisão da NORMAM 31: Detalhes sobre a 1ª Revisão aprovada pela DHN. Alterações Importantes: Principais modificações introduzidas pela nova revisão. Impacto das Novas Regras: Como as mudanças afetam o pagamento da Tarifa de

ISO 50001 e Eficiência Energética: O Impacto do Parque Eólico Coxilha Negra

Introdução ao Parque Eólico Coxilha Negra Em 15 de julho de 2016, o Ibama concedeu a Licença de Instalação (LI) para o Parque Eólico Coxilha Negra, um dos maiores empreendimentos eólicos do Brasil. Localizado em Sant’ana do Livramento (RS), na

Publicadas Notas Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do RJ

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Introdução às Novas Notas Técnicas: Contexto e objetivo das novas diretrizes. Grupos e Descrições das Notas Técnicas: Detalhamento das notas técnicas publicadas e suas categorias. Impactos e Aplicações: Como essas notas influenciam a

Critérios para Definição de Derivações, Captações e Lançamentos de Efluentes Insignificantes

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Visão Geral da Resolução nº 1.940: Entenda os objetivos e a importância desta regulamentação. Critérios de Insignificância: Descubra quais atividades relacionadas à água são consideradas insignificantes e isentas de outorga. Exclusões e Condições

Ministério da Agricultura Institui o Novo Sistema SIPEAGRO: Veja as Suas Principais Funções

Resumo do Artigo Neste artigo, você encontrará: Introdução ao SIPEAGRO: O que é e qual é a sua importância. Principais Funções do Sistema: Como o SIPEAGRO opera e suas principais funcionalidades. Benefícios da Implementação: Vantagens que o novo sistema traz

Novas Regras para Controle e Fiscalização de Produtos Químicos Sujeitos a Controle pela Polícia Federal

Resumo do Artigo Portaria MSP 256: Estabelece novos procedimentos para controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. Certificações Necessárias: Estabelece que todas as partes envolvidas devem possuir CRC e CLF, com exceções específicas. Produtos Isentos de Controle: Define

Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR)

Resumo do Artigo Em 2017, foi aprovada a Portaria Conjunta nº 2, que estabeleceu o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). Este programa visa promover a melhoria contínua da segurança operacional na aviação civil no Brasil,

Proibição do Tráfego de Veículos de Carga na BA 099: Tudo o Que Você Precisa Saber

Resumo da Portaria nº 135 A Portaria nº 135, emitida em 4 de outubro de 2017, estabelece a proibição do tráfego de veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 24,65 toneladas na BA 099, especificamente no trecho