Blog Legnet

Nosso Blog

Publicada Resolução sobre o Licenciamento da Atividade de Coprocessamento de Resíduos para a Produção de Clínquer

O que você vai ver: O que é a Resolução CONAMA nº 499/2020? O que é o Coprocessamento de Resíduos? Tipos de Resíduos que Podem ser Coprocessados Requisitos para o Licenciamento da Atividade de Coprocessamento Licenciamento para Novas Fontes de

Cartão de Registro Profissional Obtido pela Internet Substitui Anotação na CTPS

O que você vai ver: Introdução à Portaria 89 MTPS Mudanças na Comprovação do Registro Profissional Como Obter o Cartão de Registro Profissional pela Internet Impactos da Mudança para os Trabalhadores Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Cartão de Registro Profissional

Lei nº 20.514/2019: Amianto Crisotila em Goiás

O que você vai ver: Introdução à Lei nº 20.514/2019 Tipos de Amianto e a Especificidade do Crisotila Decisão do STF e a Controvérsia com a Lei de Goiás Justificativas e Argumentos para a Lei em Goiás Impactos Econômicos da

Lei 14.457/22 que Amplia a Inserção e Manutenção das Mulheres no Mercado de Trabalho Entra em Vigor

O que você vai ver: Introdução à Lei nº 14.457/22 Objetivos e Principais Medidas do Programa Emprega + Mulheres Mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Prioridade para Mulheres com Filhos Pequenos Prevenção e Combate ao Assédio no Ambiente

RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

O que você vai ver: Introdução à Resolução nº 5.998/2022 Atualizações no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Condições para o Transporte de Produtos Perigosos Procedimentos em Caso de Emergência, Acidente ou Avaria Deveres e Obrigações dos Envolvidos no

SESCINC e Resolução 455/2017: Mudanças e Requisitos ANAC

O que você vai ver: Introdução à Resolução nº 455/2017 Definição e Regras de Equipagem Classificação de Aeródromos e Requisitos da ANAC Novas Diretrizes para Categoria de Incêndio e Operação de Helicópteros Isenção do SESCINC para Aeródromos Específicos Requisitos para

Ibama Desobriga Inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) para Ato Declaratório Ambiental (ADA)

O Ibama anunciou recentemente que, a partir do ciclo de 2020, os proprietários rurais que prestam informações ao Ato Declaratório Ambiental (ADA) não precisam mais estar inscritos no Cadastro Técnico Federal (CTF). Este artigo detalha as mudanças introduzidas, explica como

Mudanças na Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Segundo a Resolução ANP nº 709/2017

Este artigo explora as recentes alterações na legislação para o exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme estabelecido pela Resolução ANP nº 709/2017. Aqui, você entenderá as mudanças introduzidas nas Resoluções ANP nº 49 e

Concessão e Renovação do Registro de Medicamentos com Princípios Ativos Sintéticos e Semissintéticos

Neste artigo, você aprenderá tudo sobre os critérios e procedimentos para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos no Brasil, conforme a Resolução nº 200, de 2017. Exploraremos a documentação necessária, as etapas