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Governo Federal Prorroga Vigência das Novas Normas Regulamentadoras: Saiba Mais

Resumo do Artigo Este artigo aborda a prorrogação dos novos textos das Normas Regulamentadoras (NRs) 01, 07, 09, 18 e 37, que inicialmente estavam previstas para vigorar em agosto de 2021, mas tiveram sua vigência estendida para janeiro de 2022.

Resolução CONAMA 382/2006: Eficiência Energética com Responsabilidade Ambiental

Resumo do Artigo A recente alteração na Resolução CONAMA 382/2006 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) reflete um compromisso renovado com a eficiência energética e a responsabilidade ambiental. A mudança permite a adoção de tecnologias mais avançadas, como a

Cadastro de Veículo em Frota para o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas entre o Brasil e o Peru

O que você vai ver: O que é o Cadastro de Veículo em Frota para Transporte Internacional? Regras para Capacidade de Carga da Frota Consequências para Empresas com Licença Suspensa ou Vencida Comprovação de Viagens entre Brasil e Peru Dispensa

Autorização prévia para construção e para o alvará de obra junto ao Sistema de Outorga – SIOUT

O que você vai ver: Introdução à Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 19/2017 Procedimentos para Autorização Prévia e Alvará de Obra Cadastro de Uso de Água no Sistema de Outorga – SIOUT Exceções e Regras Específicas Validade dos Cadastros no Sistema

Guia de Orientação para o Manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação

O que você vai ver: Introdução ao Guia de Orientação para o Manejo de Espécies Exóticas Invasoras Impactos das Espécies Exóticas Invasoras na Biodiversidade e Ecossistemas Ameaças à Saúde Humana e à Economia Efeitos das Espécies Invasoras nos Ciclos Ecológicos

Ibama Fixa Regras para o Licenciamento Ambiental de Atividades Radioativas

O que você vai ver: Introdução à Instrução Normativa do IBAMA Definição de Atividades Radioativas (UMR) Procedimentos para Licenciamento Ambiental Fases do Processo de Regularização Ambiental Obrigação de Comunicação de Acidentes Ambientais Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Licenciamento Ambiental de

Saiba Sobre o eSocial

O que você vai ver: O que é o eSocial? Objetivos e Benefícios do eSocial Quem Está Obrigado ao eSocial? Fases de Implementação do eSocial Impactos do eSocial para as Empresas Como o eSocial Beneficia os Trabalhadores? Desafios e Oportunidades

Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável – RJ

O que você vai ver: O que é a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável? Objetivos da Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável Responsabilidades do Poder Público Estadual Implementação da Educação Ambiental no Ensino Impactos da Política Estadual

Decisão CETESB sobre Licenciamento das Unidades de Combustível Derivado de Resíduos

O que você vai ver: Introdução à Decisão CETESB e ao Procedimento de Licenciamento Critérios de Licenciamento para Aterros Sanitários e Industriais Procedimentos para Unidades de Compostagem Licenciamento de Unidades de Transbordo e Tratamento de Resíduos Decisões Específicas e Análises