Neste artigo, você entenderá os principais pontos da Lei 13.703/2018, que estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Explicaremos como essa lei impacta o setor de transporte rodoviário, os detalhes sobre a responsabilidade da ANTT,
Resumo do Conteúdo Neste artigo, você aprenderá sobre a transição entre o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) da NR 9 e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) da NR 1, conforme as mudanças regulamentadas pelo Ministério do
O que você vai ver: Introdução à Resolução RDC nº 194/2017 Definição e Tipos de Produtos Alergênicos Industrializados Requisitos para Registro de Produtos Alergênicos Industrializados Condições para Comercialização e Distribuição Exceções e Regras Específicas Boas Práticas de Fabricação e Estudo
O que você vai ver: Introdução à Resolução nº 1.094 e ao Livro de Ordem Obrigatoriedade e Aplicação do Livro de Ordem Finalidade e Importância do Livro de Ordem Informações Registradas no Livro de Ordem Modelos Aceitos e Conclusão do
O que você vai ver: O que é a Resolução CONAMA nº 499/2020? O que é o Coprocessamento de Resíduos? Tipos de Resíduos que Podem ser Coprocessados Requisitos para o Licenciamento da Atividade de Coprocessamento Licenciamento para Novas Fontes de
O que você vai ver: Introdução à Portaria 89 MTPS Mudanças na Comprovação do Registro Profissional Como Obter o Cartão de Registro Profissional pela Internet Impactos da Mudança para os Trabalhadores Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Cartão de Registro Profissional
O que você vai ver: Introdução à Lei nº 20.514/2019 Tipos de Amianto e a Especificidade do Crisotila Decisão do STF e a Controvérsia com a Lei de Goiás Justificativas e Argumentos para a Lei em Goiás Impactos Econômicos da
O que você vai ver: Introdução à Lei nº 14.457/22 Objetivos e Principais Medidas do Programa Emprega + Mulheres Mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Prioridade para Mulheres com Filhos Pequenos Prevenção e Combate ao Assédio no Ambiente
O que você vai ver: Introdução à Resolução nº 5.998/2022 Atualizações no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Condições para o Transporte de Produtos Perigosos Procedimentos em Caso de Emergência, Acidente ou Avaria Deveres e Obrigações dos Envolvidos no