Lei nº 20.514/2019: Amianto Crisotila em Goiás
O que você vai ver: Introdução à Lei nº 20.514/2019 A Lei nº 20.514, sancionada em 16 de julho de 2019, autoriza a extração e o beneficiamento do amianto crisotila no Estado de Goiás, exclusivamente para fins de exportação. Esta lei traz à tona um debate acalorado, pois contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal […]
RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O que você vai ver: Introdução à Resolução nº 5.998/2022 A Resolução nº 5.998, publicada em 3 de novembro de 2022 e em vigor a partir de 1º de junho de 2023, atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Brasil. Esta resolução, aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), substitui […]
Ibama Desobriga Inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) para Ato Declaratório Ambiental (ADA)
O Ibama anunciou recentemente que, a partir do ciclo de 2020, os proprietários rurais que prestam informações ao Ato Declaratório Ambiental (ADA) não precisam mais estar inscritos no Cadastro Técnico Federal (CTF). Este artigo detalha as mudanças introduzidas, explica como realizar a declaração no ADA, discute as implicações dessa desobrigação, e orienta sobre os prazos […]
Mudanças na Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Segundo a Resolução ANP nº 709/2017
Este artigo explora as recentes alterações na legislação para o exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme estabelecido pela Resolução ANP nº 709/2017. Aqui, você entenderá as mudanças introduzidas nas Resoluções ANP nº 49 e 51, de 2016, e como elas impactam as empresas que atuam no setor de distribuição […]
Concessão e Renovação do Registro de Medicamentos com Princípios Ativos Sintéticos e Semissintéticos
Neste artigo, você aprenderá tudo sobre os critérios e procedimentos para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos no Brasil, conforme a Resolução nº 200, de 2017. Exploraremos a documentação necessária, as etapas de submissão, e os requisitos específicos para diferentes categorias de medicamentos, como novos, genéricos e […]
Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene): Transparência e Segurança no Monitoramento de Gases de Efeito Estufa no Brasil
Neste artigo, você vai entender o Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene), instituído pelo Decreto nº 9.172, de 17 de outubro de 2017. Exploraremos como o Sirene integra-se à Política Nacional sobre Mudança do Clima, seus objetivos, a forma como disponibiliza os dados sobre as emissões de gases de efeito estufa, e seu impacto […]
Ergonomia – NR 17: Como o GERGO da Premier Ambiental Revoluciona a Gestão Ergonômica nas Empresas
Neste artigo, você vai aprender como a Premier Ambiental utiliza a ferramenta GERGO para otimizar a gestão ergonômica nas empresas, conforme as diretrizes da NR 17. Vamos explorar as funcionalidades do GERGO, o impacto dos Indicadores Ergonômicos e a importância de um Laudo Ergonômico informatizado para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. Este conteúdo […]
Atualizações na NR 12: Entenda as Novas Alterações e Seus Impactos para Empresas
Neste artigo, você vai aprender tudo sobre as recentes alterações na NR 12, a Norma Regulamentadora que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Abordaremos as mudanças significativas, como a simplificação de exigências, novos prazos de implementação, e como essas alterações podem afetar sua empresa. Este conteúdo é essencial para gestores e profissionais […]
ONU Pacto Global: Compromisso da Premier Ambiental com a Sustentabilidade
Neste artigo, você entenderá o compromisso da Premier Ambiental com o Pacto Global da ONU, uma iniciativa que promove o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social corporativa. Discutiremos os 10 princípios-chave que norteiam as ações das empresas signatárias e a importância desse compromisso para a construção de uma economia global mais sustentável e inclusiva. Este […]
Nova Edição Atualizada da ISO 50001: Guia Completo para a Gestão de Energia
Neste artigo, você aprenderá tudo sobre a nova edição atualizada da ISO 50001, publicada em 21 de agosto de 2018. Exploraremos as principais mudanças trazidas pela revisão, os benefícios da implementação da norma, e como ela se integra a outros sistemas de gestão como a ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018. Este conteúdo é […]
