Nova NR 37 Publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP
O que você vai ver: Introdução à Nova NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Em janeiro de 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou a Portaria 90, que aprova a nova redação da NR 37. Esta norma regulamentadora (NR) tem como objetivo garantir a segurança, saúde e condições adequadas […]
Auditoria em Sistemas de Gestão OHSAS 18001(Saúde e Segurança do Trabalho)
O que você vai ver: Introdução à OHSAS 18001 A OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series) é uma norma internacional desenvolvida para fornecer uma estrutura sistemática para a gestão de saúde ocupacional e segurança. Introduzida em 1999, a norma rapidamente se tornou um padrão global para organizações que desejam minimizar riscos ocupacionais e […]
DHN Aprova 2ª Revisão da NORMAM 25
Neste artigo, você encontrará: Objetivo da 2ª Revisão da NORMAM 25 A Portaria nº 159/DHN, publicada em 31 de agosto de 2017, aprovou a 2ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos (NORMAM-25/DHN). Esta revisão foi implementada com o objetivo de atualizar e aprimorar as normas estabelecidas na versão anterior, promovendo uma melhoria […]
Distância Mínima Entre Poços Tubulares e Fontes Poluidoras: Regulamentações e Procedimentos
Neste artigo, você encontrará: Objetivo da Portaria 111/2017 A Portaria 111, de 20 de novembro de 2017, estabelece normas específicas para a construção e operação de poços tubulares na Ilha de São Luís, Maranhão. O objetivo principal é definir a distância mínima entre poços tubulares e fontes poluidoras para proteger a qualidade da água subterrânea […]
Dispensa de Licenciamento Ambiental para Atividades de Baixo Potencial Poluidor/Degradador ou Baixo Impacto Ambiental
Neste artigo, você vai descobrir: O que é Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA)? A Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) é um mecanismo que permite a isenção do licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades com baixo potencial poluidor, degradador ou de baixo impacto ambiental. Esta medida visa simplificar o processo regulatório para atividades que, embora impactem […]
Certificado Eletrônico de Registro de Veículo – CRVe
Introdução O processo de transferência de propriedade de veículos é uma etapa crucial no mercado de automóveis, garantindo que a documentação de um veículo esteja sempre atualizada e em conformidade com a legislação vigente. A Resolução nº 712, de 25 de outubro de 2017, introduziu mudanças significativas nesse processo ao instituir o Certificado Eletrônico de […]
Procedimentos e Requisitos para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Certificado de Aprovação (CA)
Introdução A segurança no ambiente de trabalho é uma prioridade essencial para garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desempenham um papel crucial na proteção dos trabalhadores contra riscos e perigos. Para assegurar que esses equipamentos atendam aos padrões de qualidade e eficácia necessários, a Portaria nº 11.347, publicada […]
Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergência (PAE) para Transporte de Produtos Perigosos em Rodovia
Introdução O transporte de produtos perigosos em rodovias representa um desafio significativo em termos de segurança e proteção ambiental. Para garantir que esse transporte seja realizado de maneira segura e eficiente, é essencial implementar um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e um Plano de Ação de Emergência (PAE). A Resolução SMA-70, de 2018, estabelece […]
Política de QSMS da Premier Ambiental: Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Introdução A Política de QSMS da Premier Ambiental é uma abordagem abrangente e estratégica que garante a excelência na qualidade dos produtos e serviços, a proteção do meio ambiente, e a promoção da saúde e segurança no trabalho. Este documento detalha os princípios e compromissos que orientam nossas operações em todo o Brasil, assegurando que […]
Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras Sob Controle Especial
O que você vai ver: Introdução à Resolução RDC nº 186/2017 A Resolução RDC nº 186, publicada em 24 de outubro de 2017, trata da atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras Sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Esta resolução é parte […]
