A Portaria nº 4.185, de 2017 aprova a Instrução Suplementar nº 141-003, Revisão A (IS nº 141-003), intitulada Currículo mínimo para a formação teórica e prática do Despachante Operacional de Voo (DOV).
A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço – BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao- 1/boletim-de-pessoal ) e na página Legislação (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
