A Portaria nº 4.266, de 2017 aprova a Instrução Suplementar nº 120-002, Revisão C (IS nº 120-002C), intitulada Orientações gerais para a implantação dos programas de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil.
A Instrução de que trata este artigo encontra-sedisponível no Boletim de Pessoal e Serviço – BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao- 1/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página Legislação (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
