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14/07/2020 | Tempo de leitura: 5 minutos

A Nota Técnica nº 130/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA atualiza e substitui a Nota Técnica nº 65/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19)

 As recomendações e orientações descritas nesta Nota Técnica aplica-se:

  • às administradoras consignatários, locatários e arrendatários portuários;
  • aos prestadores de serviço;
  • às empresas marítimas e embarcações em rota internacional - longo curso;
  • às companhias e embarcações de cruzeiros;
  • às empresas marítimas e embarcações em rota nacional, cabotagem, apoio marítimo ou apoio portuário e de pesca comercial;
  • às empresas e embarcações de transporte de passageiros - linhas marítimas ou fluviais regulares e ocasionais - embarcações fluviais, ferry boat, barcas, balsas e catamarãs;
  • às embarcações de esporte e recreio, veleiros e iates (áreas marítimas e fluviais);
  • às plataformas marítimas.

Além das recomendações e orientações para cada uma das empresas e atividades acima especificadas e das definições para identificação dos casos suspeitos a Nota Técnica também apresenta as algumas recomendações e orientações gerais. Tais como:

1) Recomenda-se a divulgação de materiais informativos oficiais disponíveis em http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus e https://coronavirus.saude.gov.br/ para orientação, especialmente visual, sobre sinais, sintomas e cuidados básicos para prevenção da COVID-19;

2) Em qualquer situação, independente da indicação de uso do EPIs ou não, os trabalhadores de portos e embarcações devem sempre adotar medidas preventivas, tais como:

i. Lavar frequentemente as mãos com água e sabonete;

ii. Se não tiver acesso à água e sabão ou quando as mãos não estiverem visivelmente sujas, pode ser utilizado gel alcoólico 70%;

iii. Praticar etiqueta respiratória:

a) Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

b) Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;

c) Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

iv. Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.

3) Recomenda-se que aos trabalhadores, inclusive os práticos, mantenham distância de, pelo menos, 2 metros da tripulação, especialmente de quem esteja tossindo ou espirrando;

4) Para orientações específicas a viajantes, consultar o documento "Saúde do Viajante - Orientações aos Viajantes" e também https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-adoenca sobre informações gerais.

5) Sobre o uso de EPI deve ser observada na Nota Técnica nº 34/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA ou outra que vier a atualizá-la. Além do uso dos EPI, as empresas devem fornecer orientações que visem à proteção dos seus trabalhadores e servidores durante deslocamento até o local de trabalho e, na medida do possível, tomar medidas contra exposições desnecessárias. Adicionalmente, devem ser divulgadas e respeitadas as orientações de isolamento social definidas pelos governadores e prefeitos.

 

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