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28/09/2016 | Tempo de leitura: ~1 minuto

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strongNOVA ALTERAÇÃO NA NORMAM 1/strong

A Portaria nº 287, do DPC, publicada em 27 de setembro de 2016, traz uma série de alterações no texto da NORMAM 1, que trata sobre a navegação em Mar Aberto.

São pequenas modificações em diversos itens e temas, conforme citados abaixo, temos alterações nos seguintes capítulos e anexos:

Capítulo 1 – ESTABELECIMENTO DAS TRIPULAÇÕES DE SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES.

Capítulo 2 – INSCRIÇÃO, REGISTRO, MARCAÇÕES, NOMES DE EMBARCAÇÕES, NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DE NAVIOS E REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO.

Capítulo 3 – CONSTRUÇÃO, ALTERAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES:

Capítulo 7 – BORDA-LIVRE E ESTABILIDADE INTACTA.

Capítulo 8 – DETERMINAÇÃO DA ARQUEAÇÃO, DELOCAMENTOS E PORTE BRUTO.

Capítulo 9 – EMBARCAÇÕES E PLATAFORMAS EMPREGADAS NA PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E MINERAIS.

Capítulo 10 – VISTORIAS E CERTIFICAÇÕES.

Anexo 10 – B LISTAS DE VERIFICAÇÃO PARA EMBARCAÇÕES NÃO SOLAS EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO.

As alterações acima referidas estão disponíveis no texto da Normam alterada na próxima atualização mensal de 15 de outubro de 2016.

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