Matéria publicada no dia 04/09/2023 pelo Ministério de Minas e Energia, informou que o volume financeiro dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) ultrapassou a marca de R$ 8 bilhões.
Essa cifra foi alcançada, recentemente, dentro do Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), com isso, até o momento foram emitidos 102,8 milhões de créditos, o que significa de que 102,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente deixaram de ser emitidas na atmosfera.
Conforme informou o MME, a marca é resultado de uma série de iniciativas suas que resultaram na criação do RenovaBio, que por sua vez, tem os objetivos de promover a expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional. O programa também visa contribuir para o atendimento aos compromissos do país no âmbito do Acordo de Paris, reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis, inclusive com mecanismos de avaliação de ciclo de vida, além de tornar os biocombustíveis mais competitivos.
Prosseguindo, o Órgão esclareceu que os Créditos de Descarbonização (CBIOs) são ativos ambientais emitidos por produtores de biocombustíveis em quantidade proporcional à nota de eficiência de sua produção certificada e do volume de biocombustível comercializado, desta forma, um CBIO equivale a uma tonelada de gases causadores de efeito estufa não emitidos para atmosfera devido ao uso de biocombustível em substituição aos combustíveis fósseis.
O valor médio de cada CBIO ficou em R$ 111,63 e eles são comercializados pelos produtores de biocombustíveis na Bolsa de Valores brasileira (B3) e adquiridos pelas distribuidoras para cumprimento de suas metas individuais, ou mesmo por terceiros não obrigados interessados na aquisição de CBIOs.
Sobre o Renovabio, o Ministério ressaltou que a Política Nacional de Biocombustíveis foi instituída pela Lei nº 13.576, de 2017, como parte integrante da política energética nacional e constitui um importante vetor de sustentabilidade, em especial na mitigação das emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis.