Múltiplas Revogações de Normas e Regulamentos Técnicos de Telecomunicações

17/10/2017 | Tempo de leitura: 6 minutos

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A nova Resolução nº 686, de 13 de outubro de 2017strong r/strongevoga Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações/p

Ficam Revogadas as seguintes Resoluções, referentes a Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações:/p

I – Resolução nº 610, de 18 de abril de 2013, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-Área Bidirecionais;
II – Resolução nº 609, de 18 de abril de 2013, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-a-Ponto;
III – Resolução nº 603, de 13 de novembro de 2012, que aprova a Norma para certificação e homologação de acumuladores chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações
específicas;
IV – Resolução nº 602, de 13 de novembro de 2012, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas;
V – Resolução nº 601, de 13 de novembro de 2012, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas
Fotovoltaicos de Baixa Potência;
VI – Resolução nº 597, de 02 de outubro de 2012, que aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados;
VII – Resolução nº 572, de 28 de setembro de 2011, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas de Estações Terrenas Operando com Satélites Geoestacionários;
VIII – Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011, que aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula;
IX – Resolução nº 554, de 20 de dezembro de 2010, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras;
X – Resolução nº 543, de 28 de julho de 2010, que aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Sistemas Retificadores para Telecomunicações;
XI – Resolução nº 542, de 29 de junho de 2010, que aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Unidades Retificadoras Chaveadas em Alta Freqüência para Telecomunicações;
XII – Resolução nº 533, de 10 de setembro de 2009, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos da Avaliação da Taxa de
Absorção Específica (SAR);
XIII – Resolução nº 529, de 03 de junho de 2009, que aprova o Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica;
XIV – Resolução nº 512, de 23 de setembro de 2008, que aprova a Norma para Certificação e Homologação da Interface Analógica de Adaptadores para Terminal de Assinante;
XV – Resolução nº 498, de 27 de março de 2008, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Retransmissores para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre;
XVI – Resolução nº 492, de 19 de fevereiro de 2008, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações PontoMultiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz;
XVII – Resolução nº 482, de 25 de setembro de 2007, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Telefone de Uso Público;
XVIII – Resolução nº 481, de 10 de setembro de 2007, que aprova a Norma para a Certificação e Homologação de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares;
XIX – Resolução nº 476, de 02 de agosto de 2007, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminal de Acesso Público – TAP;
XX – Resolução nº 472, de 11 de julho de 2007, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais SemiRígidos de 50 Ohms;
XXI – Resolução nº 470, de 04 de julho de 2007, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms;
XXII – Resolução nº 468, de 08 de junho de 2007, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms;
XXIII – Resolução nº 467, de 08 de junho de 2007, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com trança de Fios de Alumínio;
XXIV – Resolução nº 442, de 21 de julho de 2006, que aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética;
XXV – Resolução nº 430, de 21 de fevereiro de 2006, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminais Móveis de Acesso dos Serviços de Telecomunicações por Satélite;
XXVI – Resolução nº 414, de 14 de setembro de 2005, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos para Estações Terrenas do Serviço Fixo Por Satélite;
XXVII – Resolução nº 399, de 15 de abril de 2005, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Conectores para Cabos Coaxiais;
XXVIII – Resolução nº 390, de 14 de dezembro de 2004, que aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica – CPCT;
XXIX – Resolução nº 384, de 05 de outubro de 2004, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários;
XXX – Resolução nº 370, de 13 de maio de 2004, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos AM;
XXXI – Resolução nº 361, de 01 de abril de 2004, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos FM e PM para Operação nas Faixas de Freqüências Abaixo de 1 GHz;
XXXII – Resolução nº 359, de 01 de abril de 2004, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações PontoMultiponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz;
XXXIII – Resolução nº 348, de 02 de setembro de 2003, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Páraraios com Fibras Ópticas para Linhas Aéreas de Transmissão
(OPGW);
XXXIV – Resolução nº 306, de 05 de agosto de 2002, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações;
XXXV – Resolução nº 300, de 20de junho de 2002, que aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Telefônicos Metálicos; e,/p