A ANVISA, pela sua competência exclusiva para elaborar e divulgar medidas e recomendações sanitárias para prevenção e controle de eventos de interesse à Saúde Pública, anunciou em 04/05/2021 a atualização da Nota Técnica sobre as medidas a serem adotadas em portos e embarcações em função da Covid-19.
A Agência informa que já se encontra disponível para consulta, a NT Nº5/2021/SEI/GQRIS/GGPAF/DIRE5/ANVISA, que traz o novo conteúdo sobre medidas sanitárias em resposta à pandemia de Covid-19, conforme vem sendo atualizado desde a sua primeira publicação.
O documento apresenta requisitos mínimos para a redução dos riscos, sendo importante observar que outras ações mais restritas podem ser adotadas, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico e identificação do risco sanitário.