O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis realizou entre os dias 18 e 29 de outubro a operação “Inventário de Capacidade de Resposta Instalada”, que teve como objetivo a verificação de materiais e equipamentos para resposta a possíveis derramamentos de óleo.
As vistorias foram realizadas em Empreendimentos que possuem um Plano de Emergência Individual, conforme Resolução Conama nº 398/2008, que por sua vez, dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de Emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares.
A iniciativa teve como foco áreas com concentração de instalações - principalmente em regiões portuárias, que integram ou possam integrar Planos de Área - conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 4.871/2003.
A Ação envolveu a participação dos demais Entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) visando a fomentação da articulação interinstitucional e fortalecimento dos planos de emergência locais.
De acordo com informações passadas pela Assessoria de Comunicação do IBAMA, as vistorias ocorreram nos Estados de RS, AL, PE, PB, RN, TO, RR e AM, e contaram com o auxílio de um aplicativo - sistema que foi desenvolvido especialmente para compilar dados que poderão ser usados como Inventário Nacional.
O Órgão esclareceu que por meio do referido software, informações, por exemplo, sobre quantidade e localização dos equipamentos de resposta facilitarão as ações do Governo Federal junto ao Plano Nacional de Contingência.
