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06/08/2021 | Tempo de leitura: ~1 minuto

O IBAMA lançou, nesta terça-feira (03/08/21), uma Pesquisa de Opinião sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).

Esta Pesquisa faz parte do Projeto de Modernização do referido Relatório que está em curso na Coordenação da Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental (COAVI/CGQUA), da Diretoria de Qualidade do IBAMA.

De acordo com o Órgão Ambiental Federal o Questionário ficará disponível por formulário eletrônico, no período de 03/08 a 27/08.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis esclarece que o projeto de Modernização do RAPP tem como objetivo tornar o preenchimento e a entrega do Relatório mais simples para as pessoas físicas e jurídicas que devem a obrigação. Com isso, espera-se o aprimoramento da coleta de dados e a melhoria da experiência dos usuários.

Ressalta também que o Relatório foi determinado pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º), e tem como função subsidiar procedimentos de controle e fiscalização ambiental, além de ações de gestão voltadas ao meio ambiente.

Vale lembrar que as informações coletadas através do RAPP são utilizadas pelas áreas gestoras do Órgão como base de dados consultiva para algumas de suas ações.

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