Em Nota publicada em 06/12/2021 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA informou que será adotado, a partir de 1º janeiro de 2022, um novo sistema para o gerenciamento de importação, exportação, comércio, uso, destruição, recolhimento, reciclagem e regeneração das substâncias que destroem a camada de ozônio.
De acordo com o Órgão Ambiental, o novo sistema visa modernizar e substituir o que se encontra atualmente em uso, com isso, serão descontinuados os serviços atualmente acessíveis no “Serviços Ibama” relacionados às Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal.
Na oportunidade o Instituto informou que ficarão disponíveis apenas as funcionalidades de consulta e entrega do relatório do ano de 2021 através do mesmo canal de Serviços do Órgão.
A Assessoria de Comunicação do Órgão esclarece por fim que o IBAMA disponibilizará acesso ao novo sistema, a fim de que as Empresas cadastrem seus estoques iniciais de SDOs (Substâncias Destruidoras de Ozônio) e solicitem a análise de licenças de importação.
Para o caso de dúvidas, fica indicado o e-mail ozonio.sede@ibama.gov.br que poderá ser utilizado para esclarecimentos.
