O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, informou através da sua Assessoria de Comunicação em 04/05/2023, que está aberta a Consulta Pública para proposta inicial do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás – Produção.
De acordo com o Órgão, o Guia visa auxiliar a identificação dos potenciais impactos ambientais decorrentes da perfuração de petróleo e gás, possibilitando maior previsibilidade no processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF), desta forma, os interessados em oferecer sugestões à proposta devem ler a minuta do “Guia AIA”, preencher e enviar o formulário de contribuições até o dia 03 de julho de 2023.
Sobre o envio das contribuições pelo formulário eletrônico, o IBAMA orienta que o documento deverá ser encaminhado para o E-mail consultaguiadilic@ibama.gov.br, com o assunto “Contribuições ao Guia de AIA: Relação Causal de Referência de Petróleo e Gás - Produção”.
O Formulário de Contribuições e o Guia de AIA, encontram-se disponíveis no site do IBAMA.
