DOF – DOCUMENTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO FLORESTAL

16/02/2017 | Tempo de leitura: 2 minutos

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td valign=topAssunto de referência:/td
td valign=top width=360DOF – DOCUMENTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO FLORESTAL/td
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td valign=topRequisito Legal:/td
td valign=top width=360Instrução Normativa nº 1/td
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td valign=topData de publicação:/td
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td valign=topFonte:/td
td valign=top width=360Diário Oficial da União/td
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td valign=topÓrgão Emissor:/td
td valign=top width=360IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS/td
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td class=article-title colspan=4 valign=top width=600 height=45Ementa / Comentário/td
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td class=content-copy colspan=4 valign=topDispõe sobre as medidas de restrição e liberação de acesso de que deverão ser efetuadas no Módulo DOF com exposição de justificativa em campo próprio e com a indicação dos números dos termos próprios de fiscalização lavrados.strongRevoga a Instrução Normativa nº 22, de 30/12/2013./strong/td
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