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A Instrução Técnica nº 14/2017 dispõe sobre carga de incêndio nas Edificações, Estruturas e Áreas de Risco A.
A referida Instrução Técnica (IT) aplica-se às edificações, estruturas e áreas de risco para classificação do risco e determinação do nível de exigência das medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 16.302/2015 – que dispõe sobre a segurança contra Incêndio das edificações, estruturas e áreas de risco no Estado da Bahia.
Estabelece valores característicos de carga de incêndio específica nas edificações, estruturas e áreas de risco, conforme a ocupação e uso específico.