A Portaria nº 20 de 2018 – IMA atualiza a Instrução Normativa – IN 07, relativa a Atividades de Mineração.
Ficam Atualizados também, as Instruções Normativas IN 23 – Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural e IN 24 – Supressão de Vegetação Nativa em Área Urbana, na sua íntegra.
As Instruções Normativas 23 e 24 encontram-se no site do IMA disponível em https://www.fatma.sc.gov.br/conteudo/instrucoes-normativas… (Continua)/p