h2ANP estabelece especificações para óleos combustíveis/h2
strongimg class= size-medium wp-image-1690 alignleft src=https://www.legnetbrasil.com.br/wp-content/uploads/2016/02/diesel-12-300×200.jpg alt=diesel (1) width=300 height=200 //strongA ANP publicou, no dia 27 de janeiro de 2016, a Resolução nº 3, que estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.strong
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Como forma de garantir a qualidade do produto, a ANP obriga os Produtores e os Importadores de óleo combustível a garantir a qualidade do produto comercializado por meio da análise de uma amostra representativa do volume a ser comercializado e emitir o Certificado da Qualidade, com identificação própria por meio de numeração sequencial anual e proíbe a adição de óleos vegetais, gorduras animais, e glicerina, em qualquer teor, nos óleos combustíveis, excetuando-se os casos previstos em legislação específica.
As especificações na qual os óleos combustíveis produzidos por processos diversos dos utilizados nos produtores, bem como a partir de matérias-primas distintas do petróleo e seus derivados, devem atender estão definidos no Anexo da Resolução.