Na última sexta-feira (31), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da portaria nº 340, de 31 de julho de 2020, abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível em http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/envie-sua-contribuicao/ até o dia 30 de setembro.
Com 186 páginas, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, apresenta o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, seguido de uma proposição de cenários, baseados em tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas. No documento, as metas e ações propostas tem um horizonte de 20 anos e devem ser revisados a cada 4 anos de modo a orientar os investimentos e a alocação dos recursos para o setor.
De acordo com o MMA, o Planares representa a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política.
Dentre as propostas do Plano, estão:
Confira AQUI o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
