O Ministério do Meio Ambiente abriu na quinta-feira dia 06/10/22, consulta pública sobre decreto que institui sistema de logística reversa de embalagens de plástico. O objetivo é aumentar a reciclagem do plástico e evitar o descarte inadequado nas ruas, rios e mares.
De acordo com o MMA, por meio da logística reversa, as embalagens de plástico retornarão para o ciclo produtivo, com geração de empregos verdes, preservação de recursos naturais e redução da poluição ambiental. Além disso, a reciclagem contribui para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e do consumo de água e de energia na indústria, reduzindo a degradação e impactos ambientais.
Conforme a publicação, a proposta de regulamento abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos comercializados em embalagens de plástico e também enfatiza a importância do consumidor, estimulando também a inserção produtiva e a remuneração de cooperativas de catadores de materiais recicláveis na prestação de serviços de coleta, triagem e transporte de embalagens de plástico.
A Assessoria de Comunicação do MMA informou, que as contribuições para a consulta pública referente à proposta de Decreto podem ser feitas até o dia 04/11/2022, exclusivamente por meio da Plataforma Participa +Brasil, por meio do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/decreto-embalagens-de-plastico.
