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strongDPC altera NORMAM 01/strong
A Diretoria de Portos e Costas – DPC, publicou nesta sexta-feira, 01 de agosto de 2017, a Portaria nº 253, de 31 de agosto de 2017, que altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto – Normam-01/DPC.
A Portaria cancela os itens 0524 – Declaração de Conformidade, 0525 – Procedimentos para Perícia para Emissão da Declaração de Conformidade, 0526 – Escopo de Perícia, 0527 – Procedimento de Liberação do Navio para Carregamento, 0528 – Prazo de Validade da Declaração Provisória e 0529 – Controle e os Anexos 5-L – Solicitação de Perícia para Transporte a Granel de Petróleo e Seus Derivados, 5-M – Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo, 5-N – Declaração Provisória para Transporte de Petróleo.
